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Modelos de Parecer Psicológico

por: Roberto Lazaro Silveira

A psicologia uma ciência da área Humanas, como detentora do saber sobre o psiquismo e a alma humana, alcança e elucida questões onde a medicina legal juntamente com o direito não possuem competência para o feito de forma integral.

Fato comprovado pelo psiquiátra autríaco Sigmund Freud que impotente diante de acontecimentos fora do alcance médico abandonou seu laboratório positivista e filiou-se à psicologia.

Para complementar o conhecimento necessário para o desfecho dos processos a Justiça tem acentuado a participação de psicólogos para aguçar a competência dos Juízes de direito a fim de promover a justiça de forma integral aos cidadãos. Para isto o psicólogo utiliza documentos como o Parecer Psicológico que é composto de quatro partes:

  1. Cabeçalho
  2. Exposição de motivos
  3. Discussão
  4. Conclusão

 

Exposição de Motivos

PARECER
PARECERISTA: Nome do psicólogo, CRP Nº
SOLICITANTE: Mm. Sr. Juiz Dr.
Da _____ Vara _______________ da Comarca _____________________

ASSUNTO: Validade de Avaliação Psicológica.

I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O presente Parecer trata de solicitação do Mm. Sr. Juiz Dr. ___________________, da _____ Vara Familiar, da Comarca ______________________, sobre a validade de Avaliação Psicológica. A Avaliação Psicológica, que se encontra nos Autos do Processo Nº 000 / 2001 de Separação Judicial, é peça utilizada por uma das partes como prova alegada de incapacidade emocional da parte que ficou com a guarda dos filhos quando da separação, motivo pelo qual requer do juiz a “revisão de guarda”. A parte, agora contestando, solicita a invalidação da Avaliação Psicológica alegando que o documento não tem respaldo ético legal, vez que o psicólogo era muito amigo da parte que está pleiteando a guarda. Diz ainda que aquela avaliação não está isenta da neutralidade necessária, pois o psicólogo deu informações baseadas na versão do “amigo” e que consigo só falou uma vez, apresentando interpretações pessoais e deturpadas.

Requer, portanto, o Mm. Juiz, Parecer sobre a validade da contestada Avaliação Psicológica.


Algumas considerações sobre o modelo:
Verifica-se no exemplo que, nesse item, deve-se apresentar a “questão-problema”, que no caso refere-se à validade de uma Avaliação Psicológica, utilizada por uma das partes como prova da incapacidade da outra para ter a guarda do filho.

Esta prova está sendo questionada por ter sido produzida por um profissional que tem um laço de amizade com o interessado e por considerar apenas a versão deste.

O que se deseja apontar com esse exemplo é que a EXPOSIÇÃO DOS FATOS sempre girará em torno da “questão-problema” e o que sobre ela está sendo solicitado, não sendo necessário, portanto, a descrição detalhada dos fatos, como os dados colhidos, nome dos envolvidos e julgamento de mérito.

Discussão

Neste item, no lugar de um exemplo, serão apresentadas algumas alternativas ou caminhos que o psicólogo pode usar para discutir a “questão-problema” levantada. Foi utilizado como tema o exemplo de demanda utilizado no subitem 4.3.2.1 – Exposição dos Motivos, que tem como “questão-problema” a validade de uma Avaliação Psicológica.

PARECER
PARECERISTA:
SOLICITANTE:
ASSUNTO:

I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

(Relato da exposição dos fatos que envolvem a “questão-problema”)

II. DISCUSSÃO • O psicólogo pode restringir-se à análise da peça “Avaliação Psicológica” constante nos autos, realizando uma vistoria, verificando a existência ou não de falhas técnicas ou éticas, valendo-se de princípios científicos, do código de Ética e Resoluções que tratam do assunto, para sua argumentação fundamentada. • O psicólogo pode recorrer ao que é consenso na prática profissional, além de estudos a respeito da interferência negativa do envolvimento afetivo no trabalho do psicólogo. • Outra opção é seguir os quesitos apresentados pelo requerente.

IV. CONCLUSÃO
Aqui o psicólogo irá apresentar seu posicionamento…

Cidade tal, data, mês, ano
Nome do Psicólogo
CRP Nº

A discussão é a parte mais importante do PARECER, por se constituir na análise minuciosa da “questão-problema”, explanada e argumentada com base nos fundamentos necessários existentes seja na ética, na técnica ou no corpo conceitual da ciência psicológica.

Conclusão

É a parte final do Parecer, em que o psicólogo irá apresentar seu posicionamento, respondendo à questão levantada. Ao final do posicionamento ou Parecer propriamente dito, informa o local e data em que foi elaborado e assina o documento.

Fonte: Resolução CFP 007/2003

 

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